4 anos de Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/2006 recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
Maria da Penha foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro pelas costas enquanto dormia que a deixou paraplégica. Viveros foi encontrado na cozinha gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. A segunda tentativa de assassinato ocorreu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro. Apesar da investigação ter iniciado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte. O primeiro julgamento só ocorreu 8 anos após os crimes. Em 1996 Viveros foi julgado culpado e condenado a dez anos de reclusão mas recorreu da decisão. Maria da Penha recorreu a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos para obrigar a justiça a analisar seu caso.
Após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso nem justificativa para a demora.
Com a ajuda de Ong´s, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. O agressor foi preso em 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão.
O processo da OEA condenou ainda o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica; na decisão, a recomendação de que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência.
Em 2006, o presidente Lula promulga a "Lei Maria da Penha", que está entre as mais modernas legislações do mundo para tratar da Violência Doméstica.
Entretanto, nenhuma lei funciona sozinha; ela precisa dos agentes do estado e da sociedade para que seja colocada em ação. Sem o sério comprometimento da Justiça, nenhuma lei vai eliminar esta forma de violência que se perpetua em nossa sociedade.
Lei Maria da Penha - Direito adquirido deve ser mantido!!!

Violência contra as mulheres. INFORME-SE!

O site do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria é um desses que deve estar em nossa lista - Estudos sobre a condição histórica da mulher, análises da atualidade e os problemas que ainda enfrentamos, notícias e a visão crítica sobre os fatos.
Entre. Esta também é nossa casa.
www.cfemea.org.br
Leia na página principal a análise da condição da mulher que carrega uma gravidez que pode colocar sua sobrevivência em risco, seja pela negação do pai da criança ou tantas outras circunstâncias que cercam as mulheres, através do caso de Eliza Samudio na página principal do site.

Violência Doméstica e Lei Maria da Penha...

Vídeos relacionados:
http://www.youtube.com/watch?v=J3-cKgDL238&feature=fvsr

(vídeos em espanhol):
http://www.youtube.com/watch?v=6vilujG6r9M&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=Deb8hVe41-0&feature=related

(vídeo francês)
http://www.youtube.com/watch?v=wpgV53UpJSY&feature=related

Lei Maria da Penha:
http://www.youtube.com/watch?v=Nn97vw0e5-E&feature=fvsr
http://www.youtube.com/watch?v=sP5cyX-iVG8&feature=related

Boas notícias de Guarulhos na mídia!

Nesta segunda-feira, dia 12 de julho, Guarulhos novamente aparece na mídia... desta vez, a notícia é boa e merece ser compartilhada!
Assista: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1299102-7823-PROGRAMA+ESTIMULA+MULHERES+QUE+QUEREM+TRABALHAR+NA+PRESTACAO+DE+SERVICOS,00.html
Trata-se de um projeto para mulheres empreendedoras, oferecendo uma linha especial de microcrédito com valores que variam de R$ 250 a R$ 15 mil por pessoa e taxas de juros de menos de 1%.
Compartilhe, multiplique, participe! O futuro que queremos no amanhã é construído hoje!

... para que nada passe a ser imutável!

"... Nós vos pedimos com insistência: - Não digam nunca: "Isso é Natural!" diante dos acontecimentos de cada dia, numa época em que reina a confusão, em que corre sangue, em que o arbitrário tem força de lei, em que a humanidade se desumaniza, não digam nunca: "Isso é Natural!", para que nada passe a ser IMUTÁVEL! "

(B. Brecht)

Links interessantes!

Aqui, listamos alguns links de organismos e entidades que compartilham desta visão do mundo que queremos: um mundo de igualdades baseado no respeito às diferenças!

http://www.africanasyespañolas.es/home.htm - Mulheres por um mundo Melhor é um Blog destinado a acompanhar o "Encontro de Mulheres por um Mundo Melhor" realizado por mais de 500 mulheres – provenientes de 50 países africanos, de Espanha, da Europa e da Ibero-América; em 2010 o encontrou foi em Valença - Es.
Veja o documento de compromisso assinado entre as participantes em: http://www.africanasyespañolas.es/Prensa/Documentos/DECLARACION-VALENCIA-pt.htm e acompanhe também esta luta.

http://www.fundaj.gov.br/tpd/113.html - GÊNERO E EXCLUSÃO SOCIAL - No trabalho apresentado, uma profunda análise sobre as raízes da relação de gênero estabelecida em nossa sociedade, além de importantes esclarecimentos sobre alguns conceitos, como "exclusão social" e "construção social de gênero". Ótimo estudo, abrangente e bastante esclarecedor, além de leitura totalmente acessível a todas. E todos! Bons estudos!!

http://www.amcv.org.pt/amcv_files/homemain.html - Site Português muito interessante - é um modelo muito bom para prestação de serviços no combate à violência contra as mulheres. Visite!

Novas idéias, problemas antigos, soluções em construção...

Sem bem-vindas! Sejam bem-vindos!

Este é o nosso mais novo espaço de comunicação.
Estamos trabalhando num projeto que, de um lado, tem um problema de raízes antigas e muito aprofundadas em nossa sociedade e, por outro lado, e até por isso, tem poucos ouvidos habilitados a escutar o apelo de milhares de vozes... Estamos falando da violência contra as mulheres. Este assunto, que hoje se multiplica na mídia e mostra seu lado "vendável", para horror e desespero de nossas vítimas, é nosso tema e foco de nossos trabalhos, estudos e discussões.
É nosso objetivo, com este blog, democratizar a discussão e torná-la bem mais acessível; queremos com este meio conquistar aliadas, aliados e sensibilizar ouvidos e olhos, surdos e cegos que estão para o verdadeiro motivo por trás de todo este universo de violência em que vivem as mulheres do mundo.
E que não nos enganemos, este mal não é característico de países pobres, em situação de vulnerabilidade social, não se circunscreve a regiões, nem se concentra em grupos raciais e étnicos definidos. Não, nós estamos falando de talvez a mais "democrática" das formas de violência, que ignora cor, raça, credo, nacionalidade, nível escolar ou financeiro, etc..
A violência doméstica se insere em TODOS os grupos. Em todas as regiões, em todas as religiões (mas em algumas, especialmente!), na cidade, no campo, onde houver sinal do mundo "civilizado". No mundo todo.
Enfim, atinge o gênero feminino.
Esta discussão começa, em nosso blog, agora. Mas já possui firmes raízes numa luta que tem bem mais de um século de vida. A despeito dessa longa história, entretanto, pouco se evoluiu na chamada "relação de gênero" em nossa sociedade. É para isso que estamos aqui.
Além das nossas postagens, também abriremos espaço para aquelas e aqueles que têm trabalhado nessa mesma direção, através de links, citações, imagens, publicações e dicas diversas que alimentem esta nossa conversa virtual.
Um abraço imenso a todas as mulheres que compartilham desses ideais e a todos os homens que acreditam na causa de um mundo de paz, livre de toda forma de violência!